sábado, 5 de maio de 2018

ESSE É O BRASIL ! Henrique Alves sairá da prisão após 11 meses



Fonte: Portal no AR

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso há 11 meses em Natal, em ação da operação Lava Jato, ganhou o direito à liberdade, por habeas corpus provisório expedido pelo desembargador federal Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Alves deverá voltar para casa amanhã.
O advogado Marcelo Leal, que representa o emedebista, alegou que seu cliente cumpre prisão preventiva há mais de dez meses e que, com 69 anos de idade, Henrique está com “quadro de depressão grave”, por conta da demora de sua prisão.
A 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia concedido prisão domiciliar por conta do diagnóstico de depressão grave, mas outro mandado de prisão contra Alves, por parte da 10ª Vara, do Distrito Federal, o impediu de sair do cárcere. Foi justamente este o revogado pelo desembargador Bello.
O desembargador alegou que “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais”. Ele ainda determinou duas restrições a Henrique, sob pena de voltar à prisão: proibição de manter contato com os outros denunciados na ação penal na qual ele é réu e a entrega do passaporte à Justiça.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Como os Supremos Tribunais de EUA e Europa tomam decisões - e lidam com questões espinhosas


STF em foto de abril de 2018

Fonte: BBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou aos holofotes ao decidir, nesta quinta-feira, restringir o foro privilegiado no Brasil, em mais um caso de grande impacto na vida política e social do país. A repercussão dessas votações costuma gerar debates acalorados sobre a ação dos magistrados, eventuais mudanças de votos destes e o modo como decidem temas de grande interesse.
O cenário é semelhante em outras democracias? Como as cortes máximas dos EUA e da Europa lidam com essas questões, e como tomam decisões sobre temas delicados que moldam a vida de cidadãos e servem de base para tribunais inferiores?
Cada país, incluindo o Brasil, tem uma corte superior de funcionamento bastante específico, que segue não apenas sua Constituição, mas também suas normas sociais, o que dificulta comparações. Mas é possível refletir sobre pontos fortes e fracos dessas instituições, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

As sessões, os votos e as decisões

Primeiro, é preciso entender o funcionamento desses tribunais. O STF brasileiro acumula a tarefa de lidar com questões constitucionais (ou seja, determinar se leis, normas, atos e decisões das diversas instituições estão em acordo com a Constituição), de ser a última instância da Justiça (fazer análise de recursos) e julgar casos originários (o mensalão, por exemplo). Na prática, isso vinha levando o STF a ser, também, um tribunal penal para políticos com foro privilegiado - competência que a Corte americana, por exemplo, não tem.
A ampla gama de atribuições do STF é incomum às cortes máximas em outros países, explica Nikolay Bispo, coordenador-executivo do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP.
Nos EUA, a Suprema Corte é também a última instância da Justiça e costuma aceitar julgar casos sobretudo relacionados a leis federais ou tramitando em jurisdição federal (casos que acabam, como no Brasil, tendo ampla repercussão na vida da população, em questões que vão desde aborto até imigração ou saúde). Além disso, a Suprema Corte tem a prerrogativa de escolher os casos que vai julgar - em geral, uma pequena parcela das ações que chegam ao tribunal.
Na Europa, por sua vez, as cortes mais tradicionais são os tribunais constitucionais, em geral limitando sua atuação a casos que digam respeito a questões referentes à Constituição de cada país.
Outra questão é o acompanhamento das sessões. Enquanto, por aqui, estamos acostumados a assistir ao vivo aos ministros lendo seus votos, na Suprema Corte dos EUA "os juízes se reúnem a portas fechadas e assessores não podem entrar nem mesmo para servir água", explica Diego Werneck Arguelhes, professor-adjunto da FGV Direito Rio e especialista em Direito Constitucional Comparado.
Werneck conta que os juízes discutem até que se alcance maioria, e o "lado vencedor" na discussão fica incumbido de redigir um voto único, ou seja, uma justificativa unificada para a decisão da Corte.
Manifestantes e jornalistas diante da Suprema Corte dos EUA
Depois que se designa um relator para redigir o voto unificado do lado vencedor, este envia aos juízes que votaram com ele rascunhos de texto (minutas) detalhando como cada aspecto da decisão será colocado em prática.
"Essa é a maior diferença em relação ao sistema brasileiro: muitos juízes discordam (dos argumentos) nas minutas, então, ocorre uma negociação. 'Concordo com o voto se essa frase for retirada', pode dizer um juiz. A ideia por trás disso é que cada palavra da decisão será usada no futuro (para embasar decisões de Cortes inferiores)", diz Werneck.
Pode até acontecer, continua Werneck, que o juiz relator americano perca o apoio dos demais que votaram com ele se não conseguir redigir um voto único que consolide o entendimento da maioria.
"É essa ameaça que força o juiz a negociar. E isso é uma diferença decisiva: no Brasil, não há um momento de elaboração conjunta da decisão, nem uma aprovação posterior do que o relator tiver feito", explica o professor da FGV Direito Rio.
Aqui, dizem os especialistas, o acórdão publicado depois de uma decisão colegiada do STF nem sempre traz uma visão unificada da decisão dos ministros.
"Os 11 ministros podem chegar ao mesmo resultado mas por caminhos distintos - um pode votar contra por achar que tal lei não tramitou direito; o outro, por considerá-la inconstitucional. Nesse caso, como saber qual será a jurisprudência?", questiona Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski em sessão do STF

Jurisprudência é justamente a orientação dada pela Corte Suprema para os tribunais inferiores. Sem uma justificativa clara e unificada para a decisão do STF, muitas vezes ela acaba sendo descumprida pelas demais instâncias judiciais, prossegue Arcaro Conci.
Além disso, "existe o problema de que o próprio STF muda muito de opinião", opina o professor, o que não incentiva as Cortes inferiores ao seguir suas decisões.

Sessões secretas x abertas

E quanto às Cortes de países europeus? Segundo Arcaro Conci, as Cortes Supremas de Itália e França se reúnem a portas fechadas. As de Alemanha e Espanha têm parte de suas sessões abertas, mas não televisionadas, como no Brasil.
A Corte alemã, por exemplo, só toma decisões em sessões secretas e, em alguns casos, proíbe seus juízes de até mesmo publicarem eventuais votos dissidentes (os que vão na contramão do que decidiu a maioria), em uma tentativa de dar estabilidade ao processo e evitar que posições individuais ofusquem a posição do tribunal, explica o Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP.
Para Werneck, as Cortes europeias em geral "se autolimitam", ou seja, há menos mudanças de jurisprudência. "Não decidem cada caso como se fosse único. Isso dá uma sinalização política e você consegue se planejar a partir do que os tribunais disseram no passado."
Novamente, cada modelo tem pontos positivos e negativos: de um lado, a maior visibilidade ao voto individual de cada ministro aumenta o que especialistas chamam de accountability - a prestação de contas do juiz perante a sociedade. De outro, pode enfraquecer a posição conjunta da Corte.
Corte Constitucional alemã
Essa divisão de opiniões se estende à transmissão ao vivo das sessões do STF. De um lado, muitos acham que traz transparência à Corte e aproxima a população do trabalho dos ministros. Já críticos dizem que gerou uma espetacularização do Poder Judiciário e aumentou a pressão política e pública sobre os magistrados.
Outra diferença importante, segundo Arcaro Conci, é que o sistema alemão, por exemplo, torna mais difícil que um caso chegue até a Corte Constitucional - em comparação com o STF brasileiro, que acaba ficando sobrecarregado.
Em palestras no Brasil em 2016, a juíza Sibylle Kessal-Wuf, integrante da Corte alemã, afirmou que esta julga 7 mil processos ao ano, contra os 100 mil anuais do Supremo brasileiro. A juíza destacou ainda a importância de o tribunal ficar em Karslruhe, a 750 km da capital Berlim, para se distanciar das pressões políticas. "O órgão de controla fica longe dos órgãos controlados. A distância só faz bem", disse Kessal-Wuf, segundo o portal Conjur.
No Brasil, em contrapartida, "abriu-se espaço para que dezenas de atores políticos possam levar casos ao Supremo, além do alto número de pessoas com foro privilegiado (que são julgados por altas instâncias da Justiça). Aqui, há uma tradição na advocacia de que 'em algum momento eu conseguirei levar meu caso ao Supremo', o que é mais difícil de ocorrer em outros países", diz Arcaro Conci.
Nesta quinta, porém, o Supremo decidiu por maioria que o foro privilegiado se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas, o que pode reduzir o volume de processos do tipo.

Polêmicas

É importante destacar também que os EUA não estão livres de polêmicas e debates acalorados com sua instância mais alta. Em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump mudou o equilíbrio da Suprema Corte - até então com quatro juízes conservadores e quatro liberais - com a nomeação, para um lugar vago desde o governo Obama, do juiz conservador Neil Gorsuch. O tom mais conservador no tribunal gera agora especulações quanto à possível reversão de decisões prévias e históricas da própria Corte, como o direito ao aborto (autorizado em julgamento de 1973).
Aqui, parte dos ministros acabou conhecida por dar declarações de cunho político ou por ter sua imagem associada, pelo público, a um ou outro lado do espectro político. Nos EUA, isso também se manifesta: as posições políticas dos juristas cotados para a Corte Suprema costumam ser levadas em conta no momento da nomeação pelo presidente da República (e, depois, na aprovação pelo Senado), justamente na tentativa de influir no equilíbrio de forças do tribunal.
E, lá como cá, as nomeações de juízes costumam ser alvo de grande polêmica. Muitos presidentes acabam sendo criticados por escolher juízes que supostamente atendam seus interesses e preferências políticas. A diferença é que, após serem nomeados, é muito raro que os juízes dos EUA se manifestem em público sobre temas em julgamento.
Luís Roberto Barroso
Por fim, especialistas criticam o excesso de decisões monocráticas - de um único ministro - tomadas pelo STF brasileiro. Mesmo havendo deliberações coletivas da Corte sobre determinado tema, os ministros depois muitas vezes acabam decidindo casos individuais sob a interpretação que considerem adequada.
Cria-se, assim, o que críticos chamam de uma espécie de "loteria": o destino do réu ou do processo pode depender do ministro sorteado para o processo, causando insegurança para o processo jurídico como um todo.
Em março, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a quatro réus condenados em segunda instância. Já a ministra Rosa Weber, por sua vez, negou habeas corpus à quase totalidade de casos do tipo que analisou nos últimos dois anos.
"Um relator pode dar uma liminar ou pedir vista de um processo e mudar completamente o jogo (do assunto em questão)", critica Werneck. "Nos EUA e na Europa, decisões individuais não têm tanta proeminência, e em geral os juízes têm de convencer seus pares. (...) E um caso não fica dois ou três anos parado (por pedido de vista), porque existe uma pressão para os ministros se manifestarem dentro de um prazo, ainda que eles possam eventualmente pedir mais tempo."
Várias dessas questões foram respondidas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em artigo de 23 de fevereiro na Folha de S. Paulo.
"Diversas das críticas pontuais (...) correspondem a disfunções que eu e outros colegas temos procurado combater. Muitas das críticas institucionais, no entanto, são injustas. As instituições são como autoestradas: passam por inúmeros lugares e tocam a vida de muitas pessoas. Se alguém fotografar apenas os acidentes do percurso, transmitirá uma imagem distorcida do que elas representam", afirmou Barroso.
O ministro disse no texto que as decisões monocráticas são uma saída do STF para lidar com o excesso de processos, e que o descumprimento da Corte de suas próprias decisões prévias é "exceção, não regra". Ele afirmou ainda que estão em curso debates internos no STF sobre alguns desses temas e algumas propostas estão "em fase de amadurecimento".
O ministro defendeu, por exemplo, "um acordo de cavalheiros - que a maioria já pratica - estabelecendo que nenhuma questão institucionalmente relevante seria decidida por algum ministro individualmente".

quarta-feira, 4 de abril de 2018

JULGAMENTO DO STF Protestos por prisão de Lula tomam ruas de São Paulo, Rio de Janeiro e DF


Crédito: Divulgação assessoria VPR

Fonte: Istoé

Grupos contrários ao ex-presidente Lula protestaram na noite desta terça-feira(03) em diversas capitais do País. As principais lideranças foram o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua. Ambos pedem que não seja concedido o habeas corpus ao petista no julgamento que ocorre nesta quarta-feira (04) no Supremo Tribunal Federal (STF).
São Paulo
O líder do MBL Kim Kataguiri disse antes de subir no carro de som do movimento, na Avenida Paulista, que o (STF) não deveria se deixar pressionar, mas salientou que o ato de hoje é “contraponto” à pressão de parlamentares e advogados.
“Acho que o Judiciário não deveria dar margem a pressões externas, sejam políticas ou populares, mas infelizmente o que a gente viu na decisão da liminar de não prender Lula enquanto não houvesse julgamento do habeas corpus foi pura pressão política, porque não existe nenhuma previsão legal pra isso. Então, pra contrapor essa pressão de parlamentares, de advogados, que tem ido ao Supremo, batido de porta em porta em porta, de gabinete em gabinete, pra que o Supremo mude esse entendimento, a gente faz essa pressão e eu acredito que sim, vai fazer diferença”, afirmou.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha, disse que veio para a manifestação na Avenida Paulista por ser contra a impunidade, e não contra um ou outro “bandido”. Perguntado sobre a prisão de amigos do presidente Michel Temer, soltos no fim de semana, ele afirmou que as manifestações também servem para essas figuras. O presidenciável admitiu que sua presença no ato pode servir como palanque. “Eu estou defendendo minhas posições. Se é palanque, é um palanque legítimo”, disse. Rocha, que tem o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) para sua pré-candidatura, defendeu que o País precisa discutir uma reforma do Estado, e não apenas prender corruptos. “Hoje muitos corruptos são tentados a entrar na política. É preciso tirar o presunto da sala, aqui só estamos espantando as moscas.” Ele afirmou que a manifestação deve lembrar a prisão de amigos do presidente Michel Temer, e não apenas Lula. “Ninguém pode ter bandidos favoritos, você é a favor ou contra a corrupção. Estamos lutando contra a impunidade e para o STF manter a posição tomada [sobre a prisão após condenação em segunda instância].”
Miguel Reale Junior, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, afirmou que “é um momento crucial”. “O País conseguiu romper com o vetor da corrupção. O povo percebeu que precisa quebrar com o que vem sendo sofridamente realizado no Brasil”
Durante a manifestação, Roberto Livianu, promotor do Instituto Não Aceito Corrupção, pediu mudanças no mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “É o momento de repensarmos sobre o STF, os ministros têm de ser escolhidos pela população. Não é razoável que permaneçam infinitamente no poder”.
O cantor Paulo Ricardo discursou em cima de um dos carros do movimento “Nas Ruas” e lamentou a situação do Brasil. “Por causa da corrupção muitas das melhores mentes do Brasil acabam saindo do País”.
Renato Felder, fundador do ranking dos políticos disse que essa é a hora de mudanças: “É uma onda que veio para ficar. A política mudou no Brasil. Agora é importante que o Congresso passe pela mesma limpeza. É hora do eleitor mostrar que sabe votar. O ranking é a ferramenta porque toda a memória dos senadores e deputados federais está lá, cada centavo gasto, tudo”.


Rio de Janeiro
O protesto em Brasília contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu uma série de pautas que não têm a ver com o pedido de habeas corpus do ex-chefe do Executivo: religiosos criticam o aborto, houve faixas contra o comunismo e a favor de uma intervenção militar e, do carro de som, sobraram gritos contra o uso de dinheiro público em campanhas, o novo Fundo Eleitoral.
Havia muitos apoiadores do juiz Sérgio Moro e eleitores do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato a presidente. Os rostos de ambos estampavam camisas de manifestantes. Por causa da chuva, organizadores convocaram, do carro de som, pessoas para voltar à Esplanada nesta quarta-feira (04), dia do julgamento do recurso de Lula, mas os manifestantes permaneceram em frente ao Congresso.
O Movimento Limpa Brasil, que levou carro de som ao Congresso, deu a palavra a um dirigente Associação Comercial do Distrito Federal, instituição apresentada como parceira do grupo. O protesto teve música ao vivo: de sátiras a “Lula Santo” e à “mala de Geddel” a sucessos de Jorge Ben Jor.Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmaram viagem a São Paulo amanhã para assistir ao julgamento ao lado de Lula.
Curitiba
A expectativa inicial era de reunir cerca de 3 mil pessoas, mas no começo da noite, as manifestações começaram a atrair pessoas que saíam do trabalho e os organizadores chegaram a estimar a presença de 18 mil pessoas – o que não correspondeu às observações da Polícia Militar.Brasília

domingo, 1 de abril de 2018

Líderes das duas Coreias se reúnem dia 27 de abril



Fonte: Jornal de Negócios 

Kim Jong Un, da Coreia do Norte, e Moon Jae-in, da Coreia do Sul, deverão reunir-se no próximo dia 27 de Abril, revelam as agências de informação internacionais. Será o primeiro encontro entre os líderes das duas Coreias em 11 anos.

Kim Jong Un deverá assim tornar-se no primeiro líder da Coreia do Norte a pisar solo sul coreano e a reunião será histórica, já que os líderes dos dois países só se encontraram duas vezes desde que a península foi dividida, em 1948.

A cimeira entre os dois países surge depois de Kim Jong Un ter estado na China. O líder da Coreia do Norte esteve numa visita não oficial à China entre domingo e quarta-feira. Esta foi a primeira viagem conhecida de Kim Jong Un para fora da Coreia do Norte desde que tomou posse, em 2011. E deverá ter servido para preparar uma cimeira que contará com a presença da Coreia do Sul e dos EUA, revelava a Reuters.

Esta quinta-feira, as agências adiantam que foi marcada a cimeira entre as duas Coreias que será uma antecipação de uma reunião entre Kim Jong Un e o presidente dos EUA.

A China revelou ontem que o líder norte-coreano se demonstrou disponível para encontros e negociações com vista ao abandono das armas nucleares, depois de ter tido uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping.

Ministro do STF revoga prisões de amigos de Temer em desdobramento de inquérito dos portos

Resultado de imagem para foto de Ministro do STF revoga prisões de amigos de Temer em desdobramento de inquérito dos portos

Fonte: Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou no sábado as prisões realizadas pela Polícia Federal na última quinta-feira, em desdobramento de inquérito dos portos, que incluíram amigos do presidente Michel Temer.
A decisão de Barroso atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Cumpridas as diligências de busca e apreensão e prisões temporárias por mim determinadas em 28.03.2018, e concluída a tomada de depoimento dos investigados pelo senhor delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, manifestou-se a senhora procuradora-geral da República pela revogação das prisões temporárias decretadas”, diz o ministro do STF em sua decisão.
Entre as presos na última quinta-feira estão o ex-assessor especial da Presidência José Yunes e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, ambos amigos próximos do presidente.
Além deles, a PF também prendeu o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, outro nome ligado a Temer, e Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que opera áreas do porto de Santos que está no centro das investigações. Rossi foi presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos.
No âmbito do chamado inquérito dos portos, Temer é investigado ao lado de aliados sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição do decreto para prorrogar os contratos de concessão e arrendamento portuários, que teria beneficiado a empresa Rodrimar.
Em sua decisão neste sábado, Barroso afirma que, quanto aos mandados de prisão não cumpridos, referentes a Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba, que se encontram no exterior, “noticia a Procuradoria-Geral da República que estes investigados estão dispostos a se apresentar à autoridade policial assim que retornem ao Brasil”.

à atleta lajense da Seleção Brasileira de Futsal Feminino, Polyana Soares. é Recebida com Festa em Lajes/RN


Foto de Prefeitura de Lajes.

Fonte e texto Acessória de Relações Públicas  

O Prefeito Marcão, acompanhado da primeira dama Conceição Fernandes e auxiliares da gestão da municipal, participou das homenagens realizadas pela Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, à atleta lajense da Seleção Brasileira de Futsal Feminino, Polyana Soares.
O evento aconteceu nesta quarta-feira (28) na Quadra Manoel Procópio, unindo populares e desportistas do nosso município.
Polyana foi recepcionada por amigos e familiares, sendo recebida com festa na sua cidade natal, após ser convocada para atuar em dois jogos pela Seleção Brasileira de Futsal. Atualmente Polyana é aluna do Curso de Educação Física da Unifor (CE), e atleta do Unifor/Nacional Gás, equipe vice-campeã brasileira de futsal feminino.
A Prefeitura de Lajes parabeniza à atleta, razão de orgulho e exemplo de perseverança para todos os cidadãos lajenses.


quinta-feira, 22 de março de 2018

Circulo de oração mais que abençoado DEUS se fez presente na assembléia de DEUS Cng; do Boa esperança em Lajes/RN



hoje realizamos mais culto abençoado na congregação da assembleia de DEUS bairro Boa esperança em Lajes/RN.
Onde DEUS falou poderosamente aos nossos Corações e que nos deixa ainda mais felizes em saber que um dia ele voltará para arrebatara sua igreja e assim juntos morarmos com o criador do universo o nosso DEUS todo poderoso.

















Após impasse, STF decide sobre prisão de Lula; quatro perguntas para entender o que está em jogo


Plenário do STF em 21 de março de 2018

Fonte: BBC

Depois da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em janeiro, a defesa do petista adotou estratégias em diferentes frentes do Judiciário para tentar impedir uma eventual prisão do presidenciável.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, os advogados de Lula questionaram pontos da decisão unânime dos desembargadores, que concordaram com a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro no caso tríplex do Guarujá.
Em Brasília, a defesa entrou com pedidos de habeas corpus - para garantir a liberdade do ex-presidente - no Supremo Tribunal Federal.
Depois de semanas de aumento da tensão nos cenários político e jurídico, Lula obteve duas respostas a seus pleitos nesta quarta-feira. No fim da manhã, o TRF-4 anunciou que julgará os recursos do petista na próxima segunda-feira, dia 26. No início da tarde, a ministra Carmén Lúcia surpreendeu os colegas ao anunciar que levará ao plenário da Corte o pedido de Lula para obter uma salvaguarda contra a prisão.
A BBC Brasil revisitou os recursos e explica o que motivou a mudança de panorama e o que está em jogo nos próximos dias.

1. Por que Cármen Lúcia pautou o caso de Lula? O julgamento estava previsto?

Em seu pedido de salvaguarda, a defesa de Lula alega que a prisão do petista poderia acontecer imediatamente após o julgamento dos recursos de Lula no TRF-4, sem que o petista tivesse esgotado as possibilidades de recursos de defesa na Justiça. Isso, ainda de acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, fere o princípio constitucional da garantia da ampla defesa.
Ex-presidente Lula
A prisão nessas condições, no entanto, foi autorizada pelo próprio STF. Em 2016, o tribunal decidiu por 6 votos a 5 que condenados em segunda instância podem começar a cumprir a pena. No caso de Lula, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão do petista tão logo acabassem os recursos disponíveis no tribunal.
Dada a proximidade da decisão em Porto Alegre, o julgamento no STF em relação à liberdade de Lula se tornava cada vez mais urgente. Paralelamente, alguns ministros da Suprema Corte passaram a criticar a decisão do Tribunal sobre a segunda instância e começaram a demandar que o STF revisitasse o assunto.
Apesar disso, o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula no STF não estava previsto para este mês, tampouco para abril, o que gerou intensa pressão sobre a presidente da corte, responsável por definir a pauta do STF.
Além dos apoiadores de Lula, advogados de réus da Operação Lava Jato e parte da classe política queriam que Cármen Lúcia pautasse o tema o quanto antes. Defensores dos direitos humanos tinham a mesma visão: o "cumprimento provisório da pena" não atinge só políticos; existem casos de pessoas que foram condenadas em segunda instância por crimes comuns e já estão presas, mas podem ter a condenação revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo próprio Supremo.
Do outro lado, os partidários da revisão passaram a ser acusados de casuísmo: estariam dispostos a alterar as mudanças das regras atuais apenas para prejudicar ou beneficiar Lula.
Mais do que isso, procuradores da Lava Jato e o próprio juiz Sergio Moro argumentaram publicamente que uma mudança de entendimento do STF significaria um "liberou geral" para políticos acusados de corrupção e investigados na Lava Jato: a ida para a cadeia só após o fim de todos os recursos criaria impunidade e levaria ao fim das apurações contra a corrupção. É essa também a posição dos movimentos sociais que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Militantes do Vem Pra Rua reuniram-se com Cármen Lúcia no começo da tarde de hoje para tratar do assunto.
Marco Aurélio (esq.) e Ricardo Lewandowski (dir.)
Com a decisão de hoje, Cármen Lúcia tenta "driblar" as críticas que têm recebido de colegas do STF por não pautar o assunto, ao mesmo tempo em que não desagrada o grupo "pró-Lava Jato". A decisão será exclusiva para o ex-presidente Lula, e não terá impactos sobre as situações de outros políticos investigados.

2. Como os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pressionaram Cármen Lúcia?

Os três ministros têm liderado no STF o pedido da revisão da decisão de 2016. Marco Aurélio Mello é o relator das duas ações que questionam o "cumprimento provisório" da pena. No jargão do tribunal, as ações são chamadas de ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade.
Marco Aurélio liberou os processos para julgamento pelo plenário em dezembro passado. As ações foram apresentadas ainda em maio de 2016, pelo antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade de classe é contra o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Já o Ministério Público é favorável.
Na última quarta-feira, Marco Aurélio conversou com Cármen Lúcia no intervalo da sessão de julgamento. Pediu que ela pautasse as ações, mas a presidente da corte desconversou.
Celso de Mello também conversou com Cármen Lúcia sobre o tema, e teria pedido uma reunião informal dos ministros para tratar do assunto, a portas fechadas. A reunião deveria ter ocorrido ontem, mas não existiu. Celso de Mello comentou com jornalistas sobre a gravidade da situação na Corte, que ele avaliava ser sem precedentes.
Marco Aurélio preparou-se então para fazer uma "questão de ordem", em plenário, demandando que Cármen Lúcia pautasse o tema. Se a maioria dos ministros concordasse, os processos seriam incluídos na pauta da próxima sessão.
Além de Celso de Mello e Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes instou publicamente Cármen Lúcia, na última segunda-feira, a marcar uma data para o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Pelo menos cinco ministros do STF são favoráveis à mudança da regra do "cumprimento provisório" da pena: Celso, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defendem a volta à regra anterior; enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli desejam que a pena seja cumprida após decisão do STJ. Outros cinco ministros querem manter a regra atual. Rosa Weber, que votou contra a execução de pena em segunda instância em 2016, não se posicionou publicamente sobre o tema recentemente. Seu voto atual é desconhecido.

3. O que acontece se Lula for derrotado no STF amanhã?

O destino do ex-presidente depende de duas decisões judiciais: a do STF, amanhã, e a dos três desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre. Os três desembargadores - Leandro Paulsen, Gebran Neto e Victor Laus - julgam na segunda-feira um "embargo de declaração" apresentado pela defesa do ex-presidente, no qual questionam possíveis omissões ou pontos obscuros da decisão na qual o petista foi condenado em segunda instância, no dia 24 de janeiro.
Se Lula obtiver um habeas corpus no STF, qualquer decisão do TRF-4 sobre sua prisão fica em suspenso - e ele não irá para a cadeia imediatamente. Ainda assim, uma eventual vitória no STF não anula a condenação de Lula que, em tese, o torna inelegível pelo que dispõe a Lei da Ficha Limpa.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins

Se perder no Supremo, tudo indica Lula deverá ser preso em no máximo 10 dias.
Se houver alguma divergência entre os três desembargadores do TRF-4 na segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, deverá esperar a publicação do acórdão do julgamento do recurso. Este acórdão costuma ser publicado em até dez dias. Só então Moro poderá expedir o mandado de prisão contra o petista.
Mas se não ocorrer nenhuma divergência entre os desembargadores - cenário mais possível, já que no julgamento do caso, em janeiro, eles concordaram em tudo - Moro poderá emitir pedido de prisão contra Lula ainda na segunda-feira. Nas últimas prisões da Lava Jato, o próprio Moro têm determinado detalhes do cumprimento da pena, como a cidade e o local onde o preso ficará.

4. O julgamento de amanhã muda a situação de outros presos da Lava Jato?

Não. A decisão do STF sobre o Habeas Corpus de Lula refere-se exclusivamente à situação do petista. Ela não terá impacto direto na situação de nenhum dos outros políticos investigados ou processados na Lava Jato, e nem na situação dos presos por crimes comuns que hoje cumprem pena.

Presidente do Peru apresenta renúncia


Pedro Pablo Kuczynski anuncia renúncia em vídeo com ministros

Fonte: Dw

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, apresentou nesta quarta-feira (21/03) sua renúncia, em meio ao segundo processo de destituição que enfrenta no Congresso do país. O líder foi acusado de envolvimento no escândalo de corrupção protagonizado pela empreiteira brasileira Odebrecht.
Kuczynski, de 79 anos, justificou sua renúncia com "o clima de ingovernabilidade" que não permitiria avanços no país. O presidente deixou o cargo, no entanto, depois da divulgação de vídeos e áudios que mostram seus aliados tentando comprar votos de congressistas opositores para evitar sua destituição.
Em um vídeo gravado no Palácio do Governo no qual apareceu escoltado por todo o Executivo, o presidente denunciou a "grave distorção do processo político" causada pela divulgação de vídeos e áudios que faziam-no "injustamente parecer como culpado de atos" dos quais não tinha participado e que, por isso, "o melhor para o país é que renuncie à presidência".
O governante, que anunciou que enviou sua carta de renúncia ao Congresso, disse que "não pode ser um empecilho" para que seu país "encontre a via da unidade e da harmonia que me negaram".
"Haverá uma transição constitucionalmente ordenada", destacou, em referência ao fato de a Constituição peruana estabelecer que o cargo deve ser assumido pelo primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, que é embaixador peruano no Canadá.
Em sua mensagem à nação, Kuczynski disse que, desde que assumiu o poder, em 28 de julho de 2016, agiu "dando o melhor", apesar dos constantes ataques de que foi alvo "por parte da maioria legislativa", que é controlada pelo partido fujimorista Força Popular.
Kuczynski assegurou que, nos dois pedidos de destituição apresentados contra ele no Congresso, usou-se o "pretexto de que havia supostamente mentido" sobre sua vida profissional. "Inclusive, uma vez superado este transe, se tem voltado à carga com uma nova moção que tem os mesmos argumentos e contém os mesmos fatos que se rejeitaram na primeira, há apenas três meses", acrescentou.
Compra de votos
O governo de Kuczynski mergulhou na terça-feira numa crise profunda depois que a oposição fujimorista publicou vídeos e áudios, que também aprofundaram a guerra política entre os irmãos Keiko Fujimori, líder do Força Popular, e Kenji Fujimori, dissidente desse grupo e aliado de Kuczynski.
Nas gravações se vê Kenji e outros congressistas próximos oferecendo ao legislador Moisés Mamani, do Força Popular, a realização de obras públicas na sua circunscrição eleitoral em troca de que votasse contra a destituição do presidente.
Também aparecem o advogado de Kuczynski, Alberto Borea, e um funcionário chamado Fredy Aragón, cuja destituição foi confirmada nesta quarta-feira numa resolução oficial, aparentemente falando em nome ou sob pedido do governante e inclusive dando a entender que o legislador poderia beneficiar-se economicamente.
Kuczynski deveria comparecer nesta quinta-feira perante o Congresso, em pessoa ou através do seu advogado, e posteriormente seria aberto um processo de debate e votação sobre a moção de destituição por "incapacidade moral permanente".
Escândalo da Odebrecht
pedido de moção contra Kuczynski foi apresentado em 8 de março pela oposição. Trata-se da segunda moção de destituição contra o presidente aprovada para debate no Congresso em apenas três meses. Em dezembro, os parlamentares peruanos discutiram um primeiro pedido, do qual Kuczynski se salvou graças à abstenção de dez legisladores do fujimorismo.
Três dias depois, Kuczynski concedeu um indulto humanitário ao ex-presidente Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. A medida levantou a suspeita de que o presidente teria feito um pacto com o parlamentar Kenji Fujimori, filho do ex-presidente, para permanecer no cargo.
Infografik Korruption in Lateinamerika portugiesisch
Kuczynski é acusado de ter recebido repasses no valor de 782 mil dólares da Odebrecht, no período em que ele ocupou os cargos de ministro da Economia e, posteriormente, de primeiro-ministro do país.
Ele insiste que o dinheiro se trata de pagamentos legítimos por serviços de consultoria e nega ter recebido propina ou cometido qualquer ato ilícito. A Odebrecht, por outro lado, admitiu ter desembolsado, desde 2001, subornos de mais de 785 milhões de dólares em 12 países – dez deles latino-americanos – para assegurar contratos de obras públicas.
Só no Peru, a construtora, que é a maior da América Latina, pagou propinas no valor de 29 milhões de dólares a funcionários do governo entre os anos de 2005 e 2014.